Prezados Senhores Adquirentes,
A iniciativa de criação deste “Blog”, pela Comissão Temporária do Residencial California Coast, foi excelente, pois possibilitará o diálogo entre os Adquirentes, o que certamente trará conhecimentos e esclarecimentos de maneira homogênea para todos, e sem dúvida incentivará a formação das opiniões necessárias para uma tomada de decisões consciente, neste momento crítico em que se encontra o Empreendimento Residencial California Coast.
Momento crítico sim, traçado pelos últimos acontecimentos, face à conclusão do processo de falência da Mega Services, pelas alterações contratuais nas participações societárias da Taipá e da Mega Services, pela capitalização das empresas através do seu novo sócio majoritário e pela decisão das referidas empresas em voltar ao comando do Empreendimento, o que ensejou uma disputa judicial com a APECC, sobre cujos desdobramentos não me cabe profissionalmente opinar.
Por isso, vamos focar na conclusão das obras, e assim, pelo fato de ter sido o Gerente das Obras do Empreendimento no período de 1996 a 1998, foi-me solicitado pelo Sr. Arinaldo Alves Ferraz, sócio-majoritário e atual administrador da MegaServices e Taipá. Foi o Sr. Arinaldo que pagou todos os débitos das empresas, inclusive o do Sr. Moacir, permitindo a conclusão do processo de falência. Ele me pediu que comparecesse ao Empreendimento para avaliar a situação das edificações e do canteiro de obras, em função das noticias sobre o desabamento ocorrido.
No dia 5 de Fevereiro passado (Domingo) eu verifiquei “in loco” que as lajes de concreto apresentam sinais visíveis de corrosão e deterioração das suas ferragens. Registrei também o completo abandono das instalações provisórias da obra, o fornecimento de água e energia elétrica cortadas por falta de pagamento, vigias da obra sendo pagos pela Construtora SIG, atos de vandalismos ocorridos através da retirada forçada dos registros e tubulações de água. O desabamento noticiado foi dos tapumes de madeira compensada, que estão, como um todo, em mau estado de conservação e em parte foram derrubados pelos ventos. Entretanto o que mais chamou a minha atenção foi que, já tendo se passado 15 anos (1996 até hoje) o Empreendimento continua sem nenhuma nova melhoria, parado nos 50% de obras realizadas conforme lá deixei na época.
Desta maneira, tendo sido alertado sobre o perigo de incêndio e sobre a precariedade do local, o sócio-administrador das Empresas Mega/Taipá, Sr. Arinaldo, providenciou imediatamente a mobilização de operários e vigilantes para agirem no canteiro de obras.
Do dia 06/Fevereiro até dia 4/Março, foram realizadas a recuperação e reparos no canteiro de obras, a remoção de entulhos e detritos, a recomposição e troca de parte dos tapumes de madeira por tapumes de alumínio, a elevação dos tapumes destruídos pelos ventos, a religação de água potável e energia elétrica através dos pagamentos dos débitos junto à Light e CEDAE na ordem de R$7.000,00, e foram iniciados os levantamentos da situação das instalações hidro-sanitárias, dentre outros levantamentos e diagnósticos necessários ao reinicio efetivo das obras.
Paralelamente, levantamentos atualizados apontam para débitos com o IPTU e renovações de licenças de obra, que alcançam o montante aproximado de R$2 milhões. O caso do IPTU está em fase de Dívida Ativa da Prefeitura, com cobrança Judicial, o que poderá em breve levar os terrenos a leilão, em face dos 15 anos ocorridos sem nenhum pagamento.
Também a pedido da Mega Services/Taipá, foi contactado um profissional reconhecidamente capaz para apresentar um orçamento atualizado para a conclusão das obras e o arquiteto que desenvolveu o projeto orginal do Califórnia Coast, para repaginar o projeto e atualizar as especificações dos novos materiais, afinal já se vão 18 anos desde o projeto original , para trabalharem em conjunto.
Vale lembrar e ressaltar também que depois do afastamento entre os grupos de Adquirentes, ocorrido no ano de 2000, entre o Condomínio Residencial California Coast e os associados da APECC, esta recém-criada e contando com o apoio de poucos Adquirentes, na época liderados pelo Dr. Hamilton Quirino e pela Contrutora SIG, a APECC se esforçou de maneira inegavelmente corajosa e dessa forma assumiu a manutenção do canteiro de obras e promoveu o reinicio das obras pelo Regime de Administração, com a Construtora SIG.
É claro que essa situação corajosa da APECC pouco durou, e estava fadada a um grande e lastimável insucesso, tendo em vista que a estratégia adotada, além de não contar com a totalidade de recursos de todos os Adquirentes, criou uma cota de obra adicional (além dos valores do Contrato Original de Compra e Venda) e mais uma Cota Associativa (manutenção dos advogados, administradoras,...), e todo esse esforço estava atrelado e visceralmente dependente da venda das Unidades em Estoque, nessa situação a preços vis (este foi o fato gerador das cotas adicionais para os Adquirentes). Em suma, o fracasso foi previsível e inevitável, e dilapidou o total dos saldos devedores dos poucos Adquirentes que se lançaram nesta aventura.
Hoje a APECC tenta repetir a mesma estratégia do passado, sendo que a situação atual é extremamente mais complexa, pois o poder de mobilização da APECC sobre os Adquirentes é praticamente nenhum, a capacidade de se obter recursos dos Adquirentes é inviável (ninguém quer mais colocar dinheiro à frente dos resultados), e considerando também que os recursos dos poucos Adquirentes associados à APECC já se extinguiram. Tentar concluir o Empreendimento pelo Regime de Administração a Preço de Custo é totalmente inexequível, por força da ausência de recursos firmes, pela necessidade de se revisar o projeto e inserir modificações nas especificações, o que requer antes de mais nada a obtenção de um novo e atualizado orçamento. E mesmo a grande experiência do Dr. Quirino, hoje afastado do Empreendimento, nesse tipo de empreitada, não foi capaz de viabilizar a conclusão da obra na primeira vez.
Nota-se hoje um esforço da APECC em se travestir de Condomínio Residencial California Coast, objetivando obter a adesão dos Adquirentes desavisados, para tentar por em prática a mesma estratégia de tentar conclusão das obras pelo Regime de Administração, mesmo tendo sido inclusive a própria APECC quem no passado providenciou a “demolição e enterro” do Condomínio Residencial Califórnia Coast.
Por outro lado, as empresas Mega Services/Taipá querem concluir o Empreendimento, trazendo a noticia das suas novas composições societárias e da presença de um novo gestor, capitalizado e capacitado administrativamente, dispensando a necessidade de aportes de recursos dos Adquirentes até a conclusão do Empreendimento. É importante lembrar que as referidas empresas e seu antigo Administrador, Sr. Roberto Guarnier, hoje afastado da gestão delas, não eram bem vistos pela APECC nem pelo Condomínio, face aos problemas e relacionamentos mal-sucedidos anteriormente. Mas isso agora é passado.
Dessa forma torna-se impossível hoje dissociarmos as empresas Mega Services/Taipá, proprietárias das Unidades em Estoque e das Unidades passíveis de retomada, e ainda detentoras dos saldos devedores dos Contratos de Compra e Venda do Condomínio Residencial California Coast, incluindo as Unidades dos próprios associados da APECC, em face do Contrato de Dação em Pagamento da Construtora Mendes Júnior, no qual é clara a Interveniência entre as partes até a efetiva conclusão do Empreendimento.
E isso sem considerar os “nós” e “rolos” judiciais e os erros de conduta e procedimentos de ambas as partes, que somente poderão ser resolvidos através de um pleno e transparente entendimento. Esse entendimento passa pela repactuação dos Termos da Dação em Pagamento, no que se refere aos prazos, preços, condições e penalidades para a conclusão do Empreendimento e todo o aporte legal que se fizer necessário.
José Carlos Queiroz
Consultor em Engenharia de Construção Civil
Veja o texto de todas as comunicações e comentários do Residencial
California Coast no nosso Blog http://residencialcaliforniacoast.blogspot.com.
Nenhum comentário:
Postar um comentário