Prezados Adquirentes,
É lamentável que os membros da Comissão de Representantes da APECC estejam emocionalmente confusos, ao utilizar o nome do Condomínio Residencial California Coast para tratar de forma tão desrespeitosa pessoas que estão trazendo ao conhecimento Srs. Adquirentes informações importantes para a conclusão das obras do Empreendimento. É um direito inalienável de qualquer pessoa expor as suas opiniões, desde que não agridam ou causem danos morais, e respeitem a independência dos outros.
O Residencial California Coast realmente tem uma história de conflitos, erros e acertos, que nos foi legado vivenciar (Mega/Taipá e Adquirentes). Portanto não aceitarei a atitude de intimidação utilizada na comunicação, buscando rotular pessoas indevidamente como bandidos da pior espécie, por estarem lutando pelo que definiram como correto e justo. E advirto que não mais se refiram à minha pessoa de maneira indigna ou com inverdades, conforme tenho observado nas mensagens que estou colecionando, e exijo o mesmo tratamento respeitoso com que sempre tenho me dirigido aos Srs. Adquirentes, inclusive pelos três anos de trabalho digno, com dedicação e zelo, quando estive como responsável pelo gerenciamento das obras do Residencial California Coast.
O objetivo da APECC tem sido tentar fugir do foco principal, que é responder à seguinte indagação de todos: Como pretende novamente tentar concluir as obras do Empreendimento pelo Regime de Administração, sem uma representatividade mínima dos Adquirentes (poucos são adeptos ou associados à APECC), sem nenhum poder de mobilização (depende totalmente da SIG), sem adesão financeira (iria depender unicamente dos Adquirentes que não aderiram à APECC para que pagassem seus saldos devedores durante a obra), sem experiência no ramo (construção e gestão logística, gerencial e financeira de Empreendimento desse porte), sem uma data definida para entrega das unidades, através de um plano físico/financeiro claro e coerente, com custos indiretos crescentes em função do prazo da obra, e sem poder lavrar as escrituras finais.
Assim, tendo em vista o documento distribuído pela Comissão de Representantes da APECC entitulado “Expectativas dos Adquirentes”, passemos a analisar os seguintes aspectos:
(1) Hoje, o orçamento estimado para a conclusão das obras está na ordem de R$18 milhões, incluindo a construção, reconstruções, repaginações de especificações e modificações de projetos (principalmente da área de uso comum), incluindo também as despesas com IPTU, Licenças de Obra, Taxas e Emolumentos em geral, obtenção de “habite-se” (ISS, etc...), ligações definitivas das Concessionárias, custas cartoriais e impostos em geral;
(2) O saldo devedor das unidades ativas (com Adquirentes participantes) está hoje na ordem de R$ 9 milhões;
(3) Existem de 10 a 12 unidades passiveis de retomada (não incluídas no item 2 acima), que terão que ser negociadas com a Mega/Taipá, pois os Contratos de Compra e Venda estão ativos e ainda vinculados entre o Adquirente atual e as Empresas;
(4) As 27 unidades em estoque continuam pertencendo à Mega/Taipá;
Diante disso, a APECC não tem como obter êxito no Regime de Obra por Administração, tendo R$18 milhões de despesas previstas, contando com a metade dos recursos necessários oriundos dos saldos devedores, que somente poderão ser recebidos dos Adquirentes ao longo da obra, ou seja, em 15 ou 18 meses (prazos viáveis em função dos custos e realizações físicas compatíveis).
Naturalmente voltarão as idéias de leilões ou retomadas a preços vis, contra aqueles Adquirentes que não puderem pagar tal conta, ou que não aderirem ao método de construção proposto.
Aliás, eu li em alguma das mensagens enviadas por um Adquirente, que as Empresas Mega/Taipá, ou eu, não sei, demos prejuízos aos Adquirentes, afirmação com a qual não concordo pelos seguintes fatos reais:
(1) A Empresa de Auditoria contratada pelo Condomínio em 1995 apontou para o fato de que os Contratos da Mendes Júnior com os Adquirentes estavam 33% acima dos preços dos apartamentos na área do Recreio dos Bandeirantes. Assim sendo, após a SIG não ter concordado em reduzir em 33% os saldos devedores dos Adquirentes, a Mega/Taipá aceitou tal condição e assinou a Dação em Pagamento;
(2) O estoque de Unidades é o mesmo desde 1998, pois não liquidamos a preços aviltados nenhum dos apartamentos, para tentar dar prosseguimento às obras a qualquer custo, ou tivemos atitudes oportunistas de tentar obter vantagens financeiras pessoais;
(3) Os saldos devedores continuam os mesmos, ou melhor, seriam os mesmos, caso não tivessem sido recebidos e utilizados pela APECC de forma desordenada, e principalmente não contando com a representatividade e adesão total dos Adquirentes, na tentativa de concluir a obra por Administração. E também por ter utilizado tais recursos em gastos não previstos no Orçamento da Obra e no Memorial de Incorporação, através de pagamentos de despesas geradas pela própria APECC (existe um balancete que aponta o pagamento de R$80mil de sinal para um advogado especializado em falências);
(4) A imediata paralização das obras ao perceber as dificuldades administrativas, conjunturais e financeiras causadas pelas atitudes da Comissão de Representantes daquela época, para preservar os itens descritos em 1, 2 e 3 ;
(5) Todo o dinheiro recebido durante a obra foi aplicado integralmente no Empreendimento, e posso afirmar sem nenhum erro de avaliação que foram realizados ainda mais serviços do que o previsto, quando medidos em relação ao cronograma físico/financeiro então vigente;
(6) Todos os serviços, sem exceção, foram realizados na obra com muito esmero, qualidade e ótimo acabamento, e comprovadamente foram tão eficazes que mantiveram o Empreendimento em bom estado até hoje, apesar da falta de cuidados de manutenção durante esse tempo todo.
Devemos reconhecer, da mesma maneira, que as empresas Mega/Taipá foram eficientes e corretas na execução das obras, embora tenham sido ineptas e omissas no trato dos assuntos com a Comissão que representava os Adquirentes.
Atenciosamente,
José Carlos Queiroz de Oliveira
Consultor de Engenharia de Contrução Civil
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