sexta-feira, 11 de março de 2011
Módulo III - A História da APECC no Empreendimento
Prezados Adquirentes,
1- Nossas comunicações neste Blog têm o objetivo de proporcionar aos Adquirentes uma nova visão da história e do estado atual do Empreendimento, com o objetivo de reativar o espírito crítico das pessoas, apresentar um novo enfoque aos problemas enfrentados, e promover uma reanálise da situação que, eventualmente, leve a uma revisão das posições e a uma mudança de opinião quanto aos pontos apresentados. Essas nossas comunicações já causaram uma reação dos representantes da APECC, apesar de que o contraditório tem um efeito benéfico para o entendimento completo das opções disponíveis e no encaminhamento mais esclarecido das decisões dos Adquirentes. As reações emocionais a estas informações que estamos passando somente demonstram a falta de argumentos para defender a estratégia da APECC, e o apego a uma solução desgastada, que não vai resolver o nosso principal problema, que é a garantia de conclusão do Empreendimento, e o recebimentos das unidades que, com tanto sacrifício, adquirimos e vínhamos pagando.
2- A APECC foi criada com a desculpa de que o Condomínio tinha um título protestado, por uma dívida assumida pelo Sr. Adolfo Breder, que apresentava o risco de penhora das receitas com cotas de condomínio. Logo, no entanto, ficou claro que o objetivo era outro. A concepção do Dr. Hamilton Quirino, apoiado por alguns Adquirentes, era de montar uma estrutura que pudesse assumir o controle do Empreendimento, aproveitando a situação da Mega/Taipá, na iminência da decretação de sua falência. Nessa ocasião ocorreram negociações e acordos não divulgados, que só os participantes podem descrever e nos apresentar, já que nenhum de nós esteve envolvido. Encorajamos, inclusive, que os participantes nos forneçam essas informações, através da inclusão de comentários no Blog do Residencial California Coast, cujo link está disponível no final das nossas comunicações.
3- Logo depois desses eventos, tentamos uma reaproximação com a APECC, para alinharmos nossos esforços, e apresentamos ao Representante da APECC, que estava em contato conosco, uma lista de pontos a serem discutidos, tendo sido o primeiro deles o afastamento do escritório do Dr. Hamilton Quirino da coordenação estratégica e jurídica do Empreendimento. Já nesta época defendíamos a busca de uma nova Incorporadora, que pudesse capitalizar e assumir o Empreendimento, garantindo a conclusão das obras, e o saneamento da situação financeira do Condomínio e da situação jurídica dos nossos Contratos. Na última reunião que tivemos, fomos informados pelo Representante da APECC, que a negociação era uma encenação, e que na verdade a APECC havia "jogado" o Empreendimento na massa falida da Mega Services, e tinha contratado um advogado de renome na área de falências, o Dr. João Cisneiros, para conseguir a autorização do Síndico da Falência para a venda de Unidades em estoque. Fomos também ameaçados pelo leilão de Unidades, caso não se aderisse ao programa imaginado pela APECC, sob a égide da teoria descrita no livro publicado pelo Dr. Hamilton Quirino, que trata da retomada de obras de edifícios em construção.
4- É importante salientar que, conforme descrito acima, a nossa tentativa de reproximação foi rechaçada pela APECC, que decidiu continuar sozinha na tentativa de tocar as obras, sem recursos em nível suficiente para torná-la viável e produtiva. Praticamente todos os recursos arrecadados com cotas de obra foram desperdiçados com os custos fixos, taxas de administração e equipe mínima alocada na obra, incluindo um profissional para fiscalização do seu andamento. Como mencionado em módulo anterior, a APECC é a depositária fiel desses pagamentos de cotas de obra, e eventualmente terá que responder por esses valores.
5- No entanto houve a resistência ferrenha da nossa parte contra essa estratégia, pois entendíamos que ela não seria viável, como não foi, e iria provocar a dilapidação do patrimônio do Empreendimento, pela venda das unidades extremamente desvalorizadas pela própria situação das obras do Empreendimento. Só os especuladores iriam lucrar com essa estratégia, adquirindo unidades a preços aviltados, e sem assumir praticamente nenhum risco. Caso faltasse dinheiro durante a obra, os Adquirentes teriam que assumir os débitos, ou suas unidades seriam leiloadas, sem nenhuma consideração pelo que juntos sofreram com os demais Adquirentes.
6- A inclusão do Empreendimento na massa falida da Mega Services, promovida pela APECC e com o suporte jurídico do Dr. Quirino, foi que proporcionou a oportunidade de inclusão da demanda do Sr. Moacir, que passou a ser o maior credor do processo de falência. Foi essa demanda do Sr. Moacir que atrasou a conclusão do processo, pois o valor inicial, irrisório, que causou o processo de falência no primeiro instante, foi quitado quase que imediatamente pela Mega Services. Sabemos que membros da APECC hoje têm uma forte reação emocional contra o acordo que foi firmado com o Sr. Moacir, para conclusão da falência, mas esquecem de que foi a própria APECC que criou o monstro.
7- Como último ponto desse Módulo III, gostaríamos de informar aos Adquirentes a falta de cuidado que a APECC demonstrou com o canteiro de obras do Empreendimento. Visitamos pessoalmente o canteiro, como Adquirentes que somos, e constatamos o total abandono da manutenção do espaço da obra: árvores cresceram entre as lajes; água ficou acumulada em vários lugares, gerando demanda dos vizinhos quanto a se tornarem criadouros de mosquitos; uma ventania derrubou os tapumes da parte frontal do Empreendimento, atingindo também parte de um barracão de obras. Além disso, TODOS os registros das instalações hidráulicas foram arrancados, isso mesmo, arrancados, danificando a tubulação adjacente, que terá que ser trocada quando da retomada das obras. Além disso, como já mencionado em Módulo anterior, há vários anos de IPTU atrasados, renovações de licença de obra pendentes, água e luz desligadas, num ambiente de total abandono.
Voltaremos no próximo Módulo à discussão dos nossos objetivos como Adquirentes, e à estruturação de um Contrato de Incorporação que nos projeta e garanta a conclusão das obras do Empreendimento. Um dos resultados que vislumbramos com essas nossas comunicações é prover informações de forma estruturada e espaçada, dando tempo para análise e reflexão dos Adquirentes, para que provoquem uma revisão de posições e permitam uma reavaliação das decisões quanto ao futuro do Empreendimento.
Atenciosamente,
Comissão Temporária do Condomínio Residencial California Coast
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