Módulo I - O Empreendimento é acima de tudo um Negócio !

Prezados Co-Adquirentes do Residencial California Coast,

 

Vamos começar pelas desculpas. Durante muito tempo as únicas comunicações enviadas aos Adquirentes tinham o objetivo de manipular opiniões e preparar o terreno para ações que favoreciam empresas, grupos, comissões ou até escritórios de advocacia. Queremos inaugurar agora uma frente de análise objetiva da situação, isenta e com o único objetivo de obter a conclusão da obra e a entrega das unidades, completa e legalmente, a nós Adquirentes.

 

Acima de tudo precisamos ter sempre em mente que um Empreendimento, e o nosso Residencial California Coast não é diferente, deve sempre ser visto como um Negócio. Em especial no nosso caso, em função da nossa história de boas intenções iniciais, maus passos, ambições desmedidas, aproveitadores, desperdícios, decisões emocionais, etc., a visão de negócio se torna cada vez mais importante. Uma clara visão de negócio é o que vai nos levar à conclusão das obras do Empreendimento. Levar a questão emocionalmente, como temos visto, vai certamente nos levar a um mau negócio, infelizmente para todos os Adquirentes, e não somente para os que se intitulam seus Representantes.

 

Vamos relembrar a sequência de acontecimentos que nos trouxe à situação atual do Empreendimento:

 

1- Alguns de nós adquiriu sua Unidade diretamente da Mendes Júnior, que montou o Plano de Negócios original e, por problemas da empresa no exterior e com o Governo Brasileiro, teve que paralizar as obras. Nós, Adquirentes, continuamos por um tempo pagando a nossa parte. Só que, no Plano de Negócios de um Empreendimento, existe a parte do Incorporador, a parte dos Adquirentes, e normalmente um Financiamento, oferecido por uma Instituição Financeira ou pelo próprio Incorporador. No caso da Mendes Júnior ela falhou na parte dela.

 

2- Como uma saída para o problema, a Mendes Júnior propôs ao Condomínio, através dos seus Representantes, um Contrato de Dação em Pagamento, ou seja, a Mendes Júnior abriu mão do papel de Incorporadora, e passou as Obrigações e Direitos para outro Incorporador, sob a Interveniência do Condomínio. A própria SIG foi consultada nessa época pela Comissão de Representantes, mas quis aumentar o preço das Unidades para os Adquirentes (puro negócio!), mas isso não foi aceito pela Comissão. A Mega/Taipá, por outro lado, por ser menor e mais flexível, permitiu até mesmo uma redução dos preços para os Adquirentes, que foi repassada aos nossos Contratos. Todos tivemos nosso saldo devedor recalculado com a justificativa de redução do lucro projetado no Plano de Negócios original da Mendes Júnior.

 

3- Todos acreditamos na mudança, e continuamos fazendo os nossos pagamentos, e até mesmo antecipações em alguns casos, visando quitar nosso saldo devedor o quanto antes. Só que, na nova situação, a Comissão de Representantes, liderada pelo Adolfo Breder e Ronaldo Sève, deixou de repassar recursos para a construção, e nós Adquirentes deixamos de pagar as nossas parcelas, por não estarmos vendo o retorno em termos de progresso na obra. O que fazer? Esta Comissão de Representantes buscou então apoio na Construtora Francisco Simões e no Banco Boavista, tentando obter um financiamento que viabilizasse a retomada das obras. Mas não tiveram sucesso.

 

4- Foi logo em seguida a esses acontecimentos que a Mega Services entrou em processo de falência, por razões alheias ao Empreendimento. A falência da Mega Services não incluía o Residencial California Coast. Como o valor da falência era irrisório, esperava-se uma conclusão rápida e sem entraves juridicos.

 

5- Só que, o então advogado do Condomínio, Dr. Hamilton Quirino, viu na falência uma oportunidade de tomar o controle do Empreendimento. Tudo, claro, em detrimento dos interesses e do patrimônio dos Adquirentes, ou seja, do nosso patrimônio. Foi o Dr. Quirino e um grupo específico de Adquirentes, que incluíram o Empreendimento Residencial California Coast no processo de falência da Mega Services, e contrataram por R$250mil o Dr. Cisneiros, especialista em Falências, que até cuidou depois do caso da Varig. Só que o Dr. Cisneiros nem escreveu as petições, e rapidamente como entrou, preferiu sair do processo. Com o Empreendimento incluído na falência, e usando a metodologia descrita em livro de autoria do próprio Dr. Quirino, já usada anteriormente no caso do Edifício Red Bali, o primeiro passo foi buscar a aprovação do Síndico da falência para fazer o leilão de unidades em estoque para retomada da obra. Claro que o valor das unidades, com a Incorporadora em processo de falência, seria totalmente desvalorizado. O pedido de venda das unidades em estoque foi negado pelo Síndico da falência.

 

6- Nesse contexto é que foi criada a APECC, estranhamente após o final de uma Assembléia do Condomínio, com a participação de somente alguns condôminos, com o fim precípuo de assumir o controle do Empreendimento nas bases descritas acima. Quem não concordasse poderia ter a sua Unidade colocada em leilão, numa estratégia de rolo compressor aparentemente incontornável para nós Adquirentes. Só que um grupo se rebelou contra essa imposição, e com base na falta de transparência com que o processo estava sendo conduzido, e sem acreditar no modelo de negócio, construiu uma frente de resistência. Os leilões nunca foram realizados. Como uma Associação, a participação dos Adquirentes na APECC não é obrigatória, e muitos de nós abandonaram a APECC e ficaram aguardando a retomada do Condomínio. Enquanto isso não era possível passaram a resistir juridicamente aos atos impostos pela APECC.

 

7- A APECC hoje tem uma representatividade muito restrita, apesar de ter recebido quotas de obra do Empreendimento e tomado ações que causaram desperdício de recursos, recursos esses que deveriam ter sido efetivamente investidos na obra.

 

Agora falando de negócios: Você Adquirente realmente acredita que a APECC possa concluir as obras do Empreendimento em regime de Administração? Onde serão obtidos os R$1,5 milhões mensais necessários para restaurar o canteiro e concluir a obra em até 12 meses? Quem vai renegociar os Contratos com os Adquirentes, e em que bases, já que faltam recursos? Quem vai assumir a responsabilidade pela efetiva conclusão das obras e entrega das unidades aos Adquirentes, com habite-se e escrituras? Pense bem nisto, é o seu patrimônio que está em jogo. Você pretende colocar mais dinheiro na obra sem a garantia de que vai efetivamente receber sua unidade?

 

Mais considerações no próximo módulo.

 

Grato,

Comissão Temporária do Condomínio Residencial California Coast